Dia de votação: o que pode e o que não pode no 2º turno

A leitura básica

O 2º turno acontece hoje, domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h no horário de Brasília, em todo o país. Quem estiver na fila às 17h tem o direito de votar, segundo o TSE. Nos estados com 2º turno para governador, o eleitor vota primeiro para governador e depois para presidente; em todo caso, são dois números digitados na urna. Quem faltou no 1º turno pode votar hoje normalmente, mesmo sem ter justificado a ausência anterior.

Este guia complementa o roteiro de como votar publicado ontem, com foco no que é permitido e no que é proibido durante o dia.

O que levar

Um documento oficial com foto: carteira de identidade, CNH (a versão digital também vale), passaporte, carteira de trabalho, certificado de reservista ou outro documento com valor legal, segundo o TSE. O e-Título serve como identificação quando mostra a foto do eleitor; se não mostrar, é preciso levar outro documento com foto. Quem está em situação regular pode votar mesmo sem ter feito a biometria.

A colinha em papel com os números dos candidatos é permitida e recomendada pela Justiça Eleitoral. Vale conferir o local de votação antes de sair: o TSE informa que alterou locais em alguns municípios. A consulta pode ser feita pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral no portal do TSE ou pelo ChatVote.

O que é permitido

• Manifestação individual e silenciosa: camisetas, bandeiras, broches e adesivos com a preferência política são permitidos, segundo o TSE.
• Colinha: papel com os números para consulta na cabine.
• Sair do trabalho para votar: quem trabalha no domingo pode se ausentar pelo tempo necessário para votar, sem prejuízo do salário, segundo o Poder360.
• Prioridade e acompanhante: pessoas com mais de 80 anos têm prioridade, assim como pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo, entre outros; quem tem deficiência pode levar alguém de sua confiança para ajudar, segundo o Poder360.

O que é proibido

• Celular e equipamentos na cabine: é proibido entrar na cabine com celular, máquina fotográfica, filmadora ou equipamento de radiocomunicação, para preservar o sigilo do voto, segundo o TSE. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reforçou a regra em pronunciamento no sábado (24). Quem se recusar a entregar o aparelho aos mesários não poderá votar, segundo o Poder360.
• Propaganda e manifestação coletiva: a propaganda eleitoral e as formas de manifestação coletiva proibidas pela legislação não são permitidas no dia do 2º turno, segundo o TSE.
• Boca de urna: pedir votos, abordar eleitores para influenciar a escolha ou distribuir material de campanha é crime eleitoral, segundo o Poder360.
• Armas: colecionadores, atiradores e caçadores não podem transportar armas e munições de 24 a 26 de outubro, e o porte em locais de votação é vedado, salvo exceções da lei, segundo o Poder360.
• Prisão de eleitores: nenhum eleitor pode ser preso entre os cinco dias anteriores e as 48 horas posteriores à votação, exceto em flagrante delito, por sentença por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, segundo o Poder360.

Sobre venda de bebidas alcoólicas, não há regra nacional única: cada estado pode definir as suas, segundo o Poder360. Vale consultar o TRE local.

Se não puder votar

Quem estiver fora do domicílio eleitoral e não puder votar precisa justificar a ausência, e a justificativa é exigida para cada turno, mesmo que a falta no 1º turno já tenha sido justificada, segundo o TSE. Os prazos e canais (e-Título, Autoatendimento Eleitoral ou cartório) estão no guia publicado ontem.

Como denunciar

O TSE indica o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades ligadas à propaganda eleitoral, como compra de votos e uso indevido da máquina pública. O ministro Kassio Nunes Marques também pediu atenção a mensagens de caráter sensacionalista ou acusatório recebidas na reta final, "contra quaisquer candidatos ou mesmo contra a Justiça Eleitoral".

Perguntas frequentes

Posso ir votar com camiseta do meu candidato? Sim. A manifestação individual e silenciosa, com camiseta, bandeira, broche ou adesivo, é permitida. O que é proibido é a manifestação coletiva e a propaganda.

Posso levar o celular para a seção? Pode levá-lo até a seção, mas não para dentro da cabine. O aparelho fica com os mesários, e o eleitor deve desligá-lo depois de se identificar, segundo o TSE.

Não votei no 1º turno. Posso votar hoje? Sim. Segundo o TSE, quem deixou de votar no 1º turno pode votar no 2º, mesmo sem ter justificado a ausência. A falta anterior continua precisando ser regularizada.

Preciso assinar o caderno de votação? Se a biometria for reconhecida na urna, não. Se o eleitor não tiver biometria ou o reconhecimento falhar, a assinatura é exigida, segundo o TSE.

Fontes: TSE — É hoje: confira o que levar e como se preparar para votar, TSE — pronunciamento do presidente do TSE, Poder360 — o que é proibido no dia da eleição